Sumário
Apresentação
O Fórum Centro Vivo e a origem das denúncias
Introdução
I. A situação dos direitos humanos das famílias sem-teto e de baixa renda do centro de São Paulo
1. Contextualização da situação dos sem-teto
2. Ações que potencializam a violação dos direitos humanos da população sem-teto: interrupções de programas de Habitação de Interesse Social na região central
- 2.1. Programa Ação Centro
- 2.2. Programa Morar no Centro
- 2.3. Perímetros de Reabilitação Integrada do Habitat (PRIHs)
- 2.4. Bolsa Aluguel
- 2.5. Programa de Locação Social
- 2.6. Mutirões autogestionários
3. Despejos forçados: violência institucional dos poderes judiciário e executivo
- 3.1. Plínio Ramos
- 3.2. Tenente Pena
- 3.3. Paula Souza
- 3.4. Rua do Ouvidor
- 3.5. Edifício Prestes Maia
- 3.6. Vila Itororó, no bairro da Bela Vista
- 3.7. Vila Monumento
4. Reivindicações e propostas
- 4.1. Reivindicações e propostas gerais
- 4.2. Reivindicações e propostas aos poderes públicos
- 4.3. Reivindicações e propostas específicas quanto às ocupações de prédios e vilas de moradores nas áreas centrais
5. Reportagens e matérias publicadas pelos veículos de comunicação
II. A situação dos direitos humanos dos catadores de materiais recicláveis do centro de São Paulo
1. Contextualização da problemática dos catadores de materiais recicláveis na região central de São Paulo
2. Casos de violação dos direitos humanos dos(as) catadores(as) de material reciclável
- 2.1. Expulsão do centro
- 2.2. Restrição à circulação dos catadores no centro
- 2.3. Ameaça à autonomia e à autogestão das cooperativas de catadores
- 2.4. Ameaça de despejo da Coopamare pela prefeitura de São Paulo
- 2.5. Intermediação do Ministério Público do Trabalho
3. Reivindicações e propostas ao Poder Público Municipal
4. Reportagens e matérias publicadas pelos veículos de comunicação
III. A situação dos direitos humanos da população em situação de rua do centro de São Paulo
1. Contextualização da situação da população de rua
2. Situação dos albergues
3. Casos e violações de direitos humanos identificados junto à população de rua
- 3.1. Assassinatos em agosto de 2004
- 3.2. Ineficácia da Política de Atenção à População de Rua: a interrupção da aplicação da lei municipal 12.316/97
- 3.3. Falta de continuidade das moradias provisórias
- 3.4. Fim do Programa Operação Trabalho
4. Reivindicações e propostas
- 4.1. À Prefeitura Municipal de São Paulo
- 4.2. À Prefeitura Municipal e ao Governo do Estado de São Paulo
- 4.3. Ao Procurador Geral da República
5. Reportagens e matérias publicadas pelos veículos de comunicação
IV. A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em situação de rua do centro de São Paulo
1. Contextualização da situação de crianças e adolescentes
- 1.1. Municipalização da política de atendimento
- 1.2. Concepção sobre a situação
- 1.3. Revitalização do centro de São Paulo
2. Casos de violações de direitos humanos identificados junto às crianças e aos adolescentes em situação de rua
- 2.1. "Limpeza social" no bairro da Luz
- 2.2. Rampa antigente Avenida Paulista
3. Revitalização do centro e violência
4. Reivindicações e propostas
- 4.1. À Prefeitura do Município de São Paulo
- 4.2. Ao Governo do Estado de São Paulo
5. Reportagens e matérias publicadas pelos veículos de comunicação
V. A situação do comércio informal de rua no contexto da revitalização do centro de São Paulo
1. Contextualização da situação dos comerciantes informais de rua
- 1.1. Informalidade: uma "exceção" permanente
- 1.2. Articulação com atividades e fluxos urbanos
- 1.3. Oportunismo e violência sobre os trabalhadores clandestinos
- 1.4. A "gentrificação" do centro e o comércio informal de rua
- 1.5. Políticas públicas irreais, ausência de representatividade
2. Casos de violações de direitos identificadas junto aos comerciantes de rua
3. Reivindicações e propostas
- 3.1. À Prefeitura Municipal de São Paulo
- 3.2. Ao Governo do Estado de São Paulo e ao Governo Federal
4. Referências bibliográficas
5. Reportagens e matérias publicadas pelos veículos de comunicação
VI. A criminalização da pobreza, dos movimentos sociais e dos defensores dos direitos humanos
1. Contextualização da criminalização na cidade de São Paulo
- 1.1. A criminalização da pobreza
- 1.2. A criminalização dos movimentos populares
- 1.3. A criminalização dos defensores de direitos humanos
2. Casos de violações dos direitos humanos
- 2.1. Criminalização da população adulta e das crianças e dos adolescentes em situação de rua
- 2.2. Prisão e perseguição do líder popular Gegê
- 2.3. Criminalização e intimidação de defensores de direitos humanos envolvidos na prevenção a despejos forçados no centro de São Paulo
- 2.4. Intimidação e agressão de defensores de direitos humanos que trabalham com crianças e adolescentes de rua no centro de São Paulo
- 2.5. Audiência pública com comandante da Guarda Civil Metropolitana
3. Reivindicações e propostas
- 3.1. Ao Ministério Público e ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) do Estado de São Paulo
- 3.2. À Ouvidoria de Policia e à Corregedoria da Polícia Militar
4. Reportagens e matérias publicadas pelos veículos de comunicação
VII. Retrocessos na democratização do centro de São Paulo
1. Contextualização dos retrocessos na democratização
2. Retrocessos na democratização, do ponto de vista do uso e do acesso aos espaços públicos e equipamentos no centro de São Paulo
- 2.1. Fatos
- 2.2. Propostas e recomendações
3. Retrocessos na democratização, do ponto de vista da participação e controle social
- 3.1. Fatos
- 3.3. Reivindicações e propostas
4. Reportagens e matérias publicadas pelos veículos de comunicação
